consumidor

O Direito do Consumidor rege as relações de consumo, sendo que, pela lei, consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Alguns dispositivos equilibram a relação, diante do poderio econômico e técnico das empresas.

O escritório GTB & Domingos tem vasta experiência na área. São vários os casos práticos envolvendo negativações e cobranças indevidas, restituições em dobro, telefonia, bancário, propaganda enganosa, venda casada, direito de arrependimento, índice de reajuste em desacordo com a lei ou contrato, dentre outros.

Já no que diz respeito à responsabilidade por descumprimento de obrigações no Transporte Aéreo, o escritório atua em casos de atrasos e/ou cancelamentos de vôo, extravio de bagagem, overbooking, no show, entre outras situações.