Direito de Família é o conjunto de normas jurídicas que estruturam, organizam e sobretudo, protegem as relações familiares, disciplinando o direitos e as obrigações de cada um de seus integrantes. Tamanha é a sua importância, que a Constituição Federal Brasileira reconhece a família como a base da sociedade.
Além do atendimento extrajudicial (cartórios) com o sigilo e trato que a matéria exige, relacionamos abaixo algumas das situações mais comuns de atuação do escritório GTB & Domingos nas Varas de Família: • Divórcio e Partilha de Bens • Pacto Antenupcial • Pensão alimentícia para cônjuges, filhos e companheiros • Guarda compartilhada • Reconhecimento de União Estável, inclusive Homoafetiva
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